Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Pastor não é empregado

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato